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Ações do PISA


As ações a serem desenvolvidas, pelo Termo de Execução Descentralizada, estão dividas em três eixos de execução: desenvolvimento e produção do material didático, denominado de módulo; capacitação dos gestores, técnicos, membros dos comitês e representantes sociais; e assessoria técnica para elaboração da minuta dos PMSB.

  1. Elaboração do Módulo: desenvolvimento do instrumento norteador para a elaboração de cada produto, que será construído a partir de modelos definidos pelo o IFBA e a FUNASA. O conteúdo a ser produzido para esse instrumento terá todas as informações necessárias e específicas para cada município, possibilitando a elaboração dos produtos.
  2. Capacitação: através de uma formação continuada com a utilização dos módulos, gestores, técnicos, membros dos comitês e representantes sociais ficarão aptos a promover a produção de cada produto que compõe a elaboração dos PMSB.
  3. Assessoria técnica: os membros dos comitês de coordenação e executivo terão à sua disposição uma equipe de profissionais capacitados para assessorá-los na elaboração dos produtos que irão resultar na minuta do PMSB.

Para assessorar os gestores municipais à elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, deve ser produzido um conjunto de 11 produtos de acordo com o Termo de Referência para Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, FUNASA/MS, do ano de 2012, que define os procedimentos relativos ao convênio de cooperação técnica e financeira da Fundação Nacional de Saúde.

A relação dos produtos a serem elaborados pelo Programa é apresentada no Quadro 01, a seguir.

Quadro 01 – Relação dos Produtos para compor a minuta dos PMSB


PRODUTO

DESCRIÇÃO

1

PRODUTO A – Decreto ou Portaria da instituição dos Comitês Executivo e de Coordenação

2

PRODUTO B – Plano de Mobilização Social

3

PRODUTO C – Diagnóstico Técnico-Participativo

4 e 5

PRODUTO D e E – Prospectiva e Planejamento Estratégico e Programas, Projetos e Ações

6 e 7

PRODUTO F e H – Plano de Execução e Indicadores de Desempenho

8

PRODUTO I – Capacitação para o Sistema Nacional de Informações de Saneamento

9

PRODUTO G – Minuta de Projeto de Lei

10

PRODUTO K – Relatório Final do PMSB

11

PRODUTO J – Relatório Simplificado Mensal