Planaltino é um município brasileiro do estado da Bahia. Sua população era de 8.822 habitantes em 2010, estimada em 9.473 habitantes para 2015. No ano de 1967, havia uma grande precariedade de água em Planaltino. Em 1968, o prefeito Lauro Ribeiro de Novaes, percebendo que a população de Planaltino estava crescendo e com isso aumentando ainda mais a necessidade por água, idealizou um projeto para construção de uma barragem visando suprir o consumo de água dos moradores. Diante da escassez da’água o prefeito com o apoio de toda comunidade deu início a construção da barragem no terreno do Sr. Celino José Fontes, o qual doou o mesmo beneficiando toda a comunidade com este ato. Pois até o presente ano citado, não havia a barragem nova esperança, nome que faz jus a este patrimônio, porque contam os moradores que depois da construção da barragem a esperança voltou para Planaltino. Para a construção da barragem Nova esperança foi utilizado um maquinário de Feira de Santana, além disso, o prefeito Lauro Ribeiro de Novaes contratou um engenheiro de origem alemã que morava no município de Maracás para realizar a construção. No mesmo período foram construídas outras barragens de menor porte na zona rural. Eram tempos difíceis para todos, por não haver água disponível, os moradores da cidade pegavam água numa localidade denominada brejinho, de propriedade de Deraldo Pereira da Silva, no Jerome, no Pé da pedra e no Morro de cima; que eram minadores naturais situados aos arredores da cidade. A água retirada desses minadores era utilizada para beber, lavar roupa, entre outros tipos gastos, só que a água não era suficiente para suprir a necessidade de todas as pessoas que aqui moravam na época. Muitos carregavam a água dos minadores em latas, na cabeça, também em carotes e transportada em lombo de animais, era um grande sofrimento principalmente pela distancia que percorriam. A conclusão da barragem aconteceu seis meses após o início da obra. Depois de construída a Barragem Nova Esperança passou por diversas reformas e desde então nunca secou. A EMBASA (Empresa Baiana de Abastecimento)É responsável pelo abastecimento de água para a população da Sede com água potável a partir da década de 90 e no ano de 2012 passou a atender a sede do povoado de Campinhos com água do manancial da Barragem Nova Esperança.

Etapas do Plano Municipal de Saneamento Básico

PRODUTO A – Ato público do Poder Executivo Municipal com a definição dos membros do Comitê Executivo e Comitê de Coordenação.

Para iniciar o processo de elaboração do PMSB faz-se necessário a formação dos grupos de trabalho contemplando vários atores sociais intervenientes para a operacionalização dessa elaboração. Esses grupos de trabalho serão formados por duas instâncias: Comitê de Coordenação e Comitê Executivo.

Esses comitês serão formados por representantes (autoridades e técnicos) das instituições do poder público municipal, estadual e federal relacionadas com o saneamento básico (prestadores de serviços de saneamento, secretarias de saúde, obras, infraestrutura e outras), bem como por representantes de organizações da sociedade civil (entidades profissionais, empresariais, movimentos sociais, ONG e outros), e de equipe multidisciplinar.

A criação destes comitês será realizada por meio de ato público do poder executivo na forma de decreto ou portaria. Na reunião preparatória, primeiro evento a ser realizado no município, a prefeitura é capacitada para instituir o decreto ou portaria, através de um modelo pré-definido entre o IFBA e a FUNASA. Após essa capacitação, a prefeitura tem 04 semanas para publicar no Diário Oficial este ato público.

PRODUTO A - DECRETO Nº 159 DE 05/07/2018

PRODUTO B – Plano de Mobilização Social.

A construção do Plano de Mobilização Social é uma peça fundamental para garantir a metodologia adotada pelo Programa IFBA Saneando a Bahia, pois visa garantir a efetiva participação social. O objetivo deste instrumento é planejar todos os procedimentos, estratégias, mecanismos e metodologias que serão aplicados ao longo de todo o período de elaboração do PMSB (Funasa, 2012).

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PRODUTO C – Relatório do Diagnóstico Técnico Participativo.

O Diagnóstico Técnico Participativo é um instrumento que orienta tudo o que vai ser definido para o PMSB. Nele contem informações sobre as condições dos serviços, quadro epidemiológico e de saúde, indicadores socioeconômico-ambiental e informação relativas quatro componentes de saneamento básico. A sua construção é uma atividade colaborativa entre a percepção dos técnicos (no levantamento e consolidação de dados secundários e primários) e a percepção da sociedade por meio do diálogo nas reuniões (ou debates, oficinas e seminários).

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PRODUTO D – Relatório da Prospectiva e Planejamento Estratégico.

Este relatório é o instrumento que contém as estratégias de atuação que foram elaboradas para a melhoria das condições dos serviços saneamento do município. O desenvolvimento de um planejamento estratégico está baseado em uma ação prospectiva sob o município, portanto, ele considera os resultados do Relatório do Diagnóstico Técnico Participativo para, sobre ele, utilizar instrumentos de análise e antecipação, e, efetivamente, elaborar estratégias adequadas à realidade do município.

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PRODUTO E – Relatório dos Programas, Projetos e Ações.

Neste relatório são apresentados os programas do governo municipal, criados ou existentes, que serão responsáveis por oferecer soluções práticas (ações) para alcançar os objetivos do Planejamento Estratégico, a fim de avançar na universalização do saneamento básico no município. Este produto é elaborado com o envolvimento de representantes do poder público municipal, comitê de coordenação ou pelo acompanhamento do Poder Executivo e Legislativo municipal, devendo estar compatível com o crescimento econômico, a sustentabilidade ambiental e a equidade social nos municípios. O relatório apresenta as obrigações do poder público na atuação em cada eixo do setor de saneamento e no desempenho da gestão da prestação dos serviços.

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PRODUTO F – Plano de Execução.

Este produto oferece um o caminho para a implementação do que foi definido do Produto E (Relatório dos Programas, Projetos e Ações). Face aos desafios que o município tem a enfrentar, o Plano de Execução orientará o estabelecimento de metas a ser cumprida pelo município, considerando o grau de urgência, o tempo de execução, a estimativa de custo, as fontes de recurso, entre outras variáveis que implicarão no cumprimento de cada um dos programas, projetos e ações propostas. Os horizontes temporais das metas estão separados da seguir forma:

  1. Imediatos ou emergenciais – até 3 anos;
  2. Curto prazo – entre 4 a 8 anos;
  3. Médio prazo – entre 9 a 12 anos;
  4. Longo prazo – entre 13 a 20 anos.

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PRODUTO G – Minuta do Projeto de Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Este produto contempla a elaboração da minuta de projeto de lei, pelos profissionais da área jurídica do município. A minuta deve estar em conformidade com a técnica legislativa e sistematizada de forma a evitar contradições entre os dispositivos inseridos no PMSB com as demais normas vigentes, por meio de uma assessoria jurídica contratada. Esse produto será consolidado em até 30 dias após a aprovação do PEX pela equipe técnica da FUNASA.

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PRODUTO H – Relatório sobre indicadores de desempenho do PMSB.

O objetivo principal deste relatório é estabelecer um instrumento técnico para o monitoramento e avaliação das metas estabelecidas para o PMSB e, consequente, para a avaliação do alcance dos objetivos que foram fixados, do efetivo funcionamento das ações de emergência e contingência definidas, da consistência na participação e do controle social na tomada de decisões, dentre outros.

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PRODUTO I – Capacitação para o Sistema Nacional de Informações de Saneamento.

Trata-se de uma capacitação, para os técnicos da Prefeitura, para utilização do Sistema Nacional de Informações de Saneamento – SNIS. A capacitação tem como principais objetivos apresentar as funcionalidades (interfaces, indicadores de desempenho, relatórios) do sistema, seus objetivos, seu papel na política nacional de saneamento ambiental e o uso da ferramenta na alimentação de dados referentes ao município.

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PRODUTO J – Relatório Simplificado Mensal.

O Relatório Simplificado Mensal é um instrumento que apresenta o andamento das atividades desenvolvidas, devendo conter o resumo da situação quanto ao cumprimento da programação, ocorrências, recomendações, além de conclusões e projeções de prazos e custos, inclusive as ações de mobilização social.

Após aprovação do Relatório Final, pela FUNASA, será realizada a Audiência Pública com a apresentação desse relatório e encerramento de todo o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

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PRODUTO K – Relatório Final do PMSB e Audiência Pública

O Relatório Final é o instrumento que apresenta as informações resumidas e consolidadas de todas as etapas e produtos desenvolvidos para a elaboração do PMSB. Após aprovação da minuta do Projeto de Lei (Produto G), todas as informações contidas nos produtos anteriormente aprovados serão consolidadas, produzindo o Relatório Final do PMSB de cada município.


Após aprovação do Relatório Final, pela FUNASA, será realizada a Audiência Pública com a apresentação desse relatório e encerramento de todo o processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

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