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Fonte: Portal Globo.com Para retratra o avanço do saneamento no país, apresenta-se um histórico reusmido e breve do Saneamento no Brasil, separado por decádas, com início antecedendo os anos de 1970 do século passado.
 

Antes de 1970

  1. Ausência de uma política nacional.
  2. Serviços de Saneamento Básico eram executados por diversos órgãos, sob a responsabilidade do município, que articulavam as políticas de saneamento através da Fundação Serviços de Saúde Pública – SESP (Ministério da Saúde) e de Órgãos Federais, junto com os estados e municípios.
  3. Aqueles municípios com maior receita operavam os serviços de abastecimento de água e coleta, tratamento e disposição final do esgoto através de autarquias e órgãos públicos.

1970 - 1980

  1. Marco de destaque éa criação do Plano Nacional de Saneamento - Planasa (1971), quem definia fontes de financiamento para melhorar a situação do saneamento no país.
  2. Atuava no abastecimento de água e esgotamento sanitário utilizando recursos do FGTS (Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço) e era gerido pelo BNH (Banco Nacional de Habitação).
  3. Responsável pela criação de companhias estaduais de saneamento (água e esgoto), que eram empresas públicas com controle acionário do estado que passaram a dominar o “mercado” de saneamento no país.
  4. Centralização da política devido liberação dos recursos e financiamentos estava condicionada à contratação, pelo município, das companhias estaduais; isto induziu a maioria dos municípios brasileiros a se desligarem da gestão dos serviços em questão.
  5. O Planasa defendia que o sistema deveria gerar recursos, via tarifas, para se autofinanciar e ressarcir os investimentos realizados. O critério do investimento não era o aumento da qualidade da saúde da população, mas o retorno financeiro pela prestação do serviço.

1980 - 1990

  1. Com a crise econômica das décadas de 80 e 90 do século XX, o Estado Brasileiro passou a atuar de forma seletiva, em um momento que a demanda dos serviços eram crescentes, devido ao grande deslocamento de pessoas do campo para a cidade e as metas do Planasa de atendimento de 90% em abastecimento de água e 60% em esgotamento sanitário não foram atendidas.

1980 - 1990

  1. Políticas em todas as esferas e Lei do Saneamento Básico defindo a obrigatoriedade de Planos de Saneamento e Resíduos Sólidos pelos municípios.

REFERÊNCIAS

  • BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p
  • Fundação Nacional de Saúde. Manual do Saneamento. Ministério da Saude. Brasília, DF, 2015
  • INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA , Pesquisa Nacional de Saneamento Básico , Rio de Janeiro, 2015
  • Lei 11.445 de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências Disponível aqui Acesso em: 03/05/2017.